Aqui você encontra breves artigos jurídicos sobre temas atuais e relevantes para a advocacia.

Saiba Como Reaver Valores Pagos Indevidamente pelo Reajuste Abusivo no Plano de Saúde

02/05/2025

Fernanda Sabah Gomes Soares

O aumento das mensalidades dos planos de saúde é uma realidade que impacta diretamente o orçamento dos consumidores. No entanto, quando esses reajustes são aplicados de forma desproporcional ou sem a devida justificativa, podem ser considerados abusivos, ferindo os princípios do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da boa-fé contratual.

Plano de Saúde Falso Coletivo: Entenda a Prática e Seus Direitos

15/03/2025

Fernanda Sabah Gomes Soares

No universo dos planos de saúde, é comum encontrar contratos classificados como coletivos, mas que, na prática, atendem a um número reduzido de beneficiários, frequentemente membros de uma mesma família ou sem vínculo associativo legítimo. Essa configuração é conhecida como "falso coletivo".

Aspectos Jurídicos sobre Reajustes em Planos de Saúde

20/01/2025

Fernanda Sabah Gomes Soares

Os planos de saúde são essenciais para garantir acesso a cuidados médicos de qualidade. No entanto, muitos consumidores enfrentam aumentos inesperados e desproporcionais nas mensalidades, conhecidos como reajustes abusivos. Neste artigo, o escritório Glasenapp & Sabah Sociedade de Advogados esclarece como identificar esses reajustes e quais medidas tomar para proteger seus direitos.

O impacto do coronavírus nas relações contratuais

Fernanda Sabah Gomes Soares*

Devido ao isolamento social imposto à sociedade diante do agravamento do coronavírus, é de suma importância que as empresas analisem os seus contratos com o intuito de se certificarem de qual é a melhor solução para cada uma de suas relações contratuais. 

Uma análise sobre a aquisição de imóvel por estrangeiros no Brasil

17/02/2022

Ricardo Glasenapp*
A aquisição de terras por estrangeiros no Brasil é regulamentada por uma lei anterior à Constituição Federal, pela Lei nº 5.709/71. 

Contratos Internacionais: a importância da assessoria jurídica

06/04/2022

Fernanda Sabah Gomes Soares*

A importância da assessoria jurídica na realização de contratos internacionais justifica-se, especialmente, por questões jurídicas que envolvem dois ou mais ordenamentos jurídicos.